Política
Senado aprova projeto para cortar gastos e juntar até R$ 60 bilhões em 2027
5 min · B1 ·
O Senado aprovou, depois de quase quatro horas de votação, o texto principal de um projeto do governo para organizar as contas do país. A votação aconteceu na quinta-feira, dia 12, e teve 45 votos a favor e 31 contra.
O projeto tem ideias para diminuir gastos e aumentar o dinheiro que o governo recebe. O ministro Bruno Moretti disse que isso pode ajudar a juntar entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027.
Ainda faltam analisar alguns pontos importantes, chamados de destaques. Isso deve acontecer na terça-feira, dia 17. Depois, o projeto vai para a Câmara dos Deputados.
Uma parte do texto fala sobre cortar em 10% os benefícios que tiram impostos, além de um corte que já vai valer no fim de 2025. Isso pode diminuir até 20% do valor original. Algumas áreas não terão cortes, como salários, tecnologia, semicondutores e isenção para carros de pessoas com deficiência e autistas.
O projeto também diminui o limite para o aumento dos gastos do governo. Antes, podia aumentar 2,5% acima da inflação, agora será 2%.
Outras mudanças são regras para usar créditos de impostos quando houver bloqueio de gastos, possibilidade de controlar despesas para cumprir a meta de dinheiro que o governo quer guardar e autorização para usar parte do dinheiro de fundos públicos para gastos importantes.
Na saúde, o projeto tira receitas extras de venda de petróleo do cálculo do mínimo que o governo deve gastar até 2030. Também diz que o Congresso tem 120 dias para fazer regras sobre pagamentos maiores que o limite para funcionários públicos, que é R$ 46,3 mil.
O projeto permite que o governo tenha mais liberdade para gastar dinheiro para controlar o preço do diesel. Para isso, pode tirar até R$ 10,5 bilhões de gastos extras com ajuda ao diesel da conta da meta de dinheiro que o governo quer guardar em 2026. Isso é por causa da guerra no Oriente Médio, que aumentou o preço do petróleo e dos combustíveis.
Durante a votação, a oposição criticou a rapidez do processo e disse que o projeto parece um aumento de impostos. Mesmo assim, a urgência foi aprovada com 40 votos a favor e 38 contra.
O relator Eduardo Braga disse que o texto recebeu sugestões de deputados e senadores e que cerca de 50 mudanças foram feitas.
O governo diz que o projeto é importante para controlar os gastos, aumentar o dinheiro que recebe e ajudar o orçamento de 2027 a guardar dinheiro, o que equivale a R$ 73,2 bilhões.
O projeto não muda gastos obrigatórios protegidos pela Constituição, como benefícios para aposentados.
Essa discussão acontece porque há preocupação com a dívida do Brasil, que está estimada em R$ 11,1 trilhões, cerca de 83% do Produto Interno Bruto.