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A denúncia da Inconfidência — Who Denounced the Inconfidência Mineira? Brazilian history in simple Portuguese

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A denúncia da Inconfidência

A Inconfidência Mineira foi um plano secreto, de 1788 e 1789, para separar Minas Gerais de Portugal.

Os papéis que os juízes reuniram depois sobre esse plano formam o processo. Entre eles está uma carta de Joaquim Silvério dos Reis ao governador de Minas Gerais.

No fim da carta, ele escreveu uma data: 11 de abril de 1789. Na margem, o governador anotou outra: a carta foi entregue a ele em 19 de abril.

O Brasil era uma colônia de Portugal, ou seja, uma terra governada por outro país. Minas Gerais fica no Sudeste do Brasil, no interior, longe do mar. Em 1789, o governador de Minas Gerais era o visconde de Barbacena. Ele mandava ali em nome da rainha de Portugal, Maria I.

Silvério dos Reis era coronel. De 1782 a 1784, foi também contratador. Um contratador pagava um valor ao governo pelo direito de cobrar um imposto. Se cobrava mais que esse valor, ficava com a diferença. Em 1788, ainda devia muito dinheiro ao governo de Portugal. Na carta, ele diz que tinha muitas fazendas e mais de duzentas pessoas como propriedade. Eram pessoas escravizadas: eram obrigadas a trabalhar sem pagamento, não tinham liberdade e podiam ser compradas e vendidas. A pessoa que tinha alguém como propriedade era chamada de senhor.

Em março de 1789, segundo o governador, Silvério dos Reis foi contar a ele o plano. O plano foi denunciado ao governador antes de qualquer ação. Não houve revolta. Um denunciante é uma pessoa que contou o plano às autoridades. Depois, o governador mandou Silvério dos Reis escrever o que tinha contado.

A carta diz que o chefe principal do plano era Tomás Antônio Gonzaga, poeta, que tinha sido juiz em Vila Rica. Vila Rica é a cidade que hoje se chama Ouro Preto.

A carta fala também de um alferes. Joaquim José da Silva Xavier era alferes da cavalaria de Minas Gerais. Um alferes era um oficial de posto baixo. Ele é conhecido como Tiradentes, porque também tirava e colocava dentes. Os chefes do plano eram quase todos senhores de pessoas escravizadas. Nenhum documento do processo mostra um plano para acabar com a escravidão.

Segundo a carta, os homens do plano convidaram Silvério dos Reis porque sabiam da dívida dele. Ainda segundo a carta, eles disseram que essa dívida ia ser logo perdoada. Na carta, ele diz que denunciou por obrigação de fidelidade à rainha. Nenhum documento lido dá outra razão.

Em junho de 1789, o governador entregou a um juiz seis cartas de denúncia. Uma delas, de outro oficial, tem a data de 15 de abril. A de Silvério dos Reis tem uma data anterior, 11 de abril, mas só foi entregue no dia 19. Os editores do processo são os historiadores que publicaram esses papéis, nos anos 1970 e 1980. Para um deles, Silvério dos Reis parece ter posto uma data mais antiga para ficar como o primeiro denunciante.

O quinto era a parte do rei: de cada cinco partes de ouro tiradas da terra, uma era dele. A arroba era uma medida de peso: quase quinze quilos. Cem arrobas eram cerca de uma tonelada e meia de ouro. Pela lei de 1750, se o quinto de um ano não chegava a cem arrobas, os moradores tinham de pagar a diferença. Essa cobrança se chamava derrama.

Segundo os historiadores, os homens do plano tinham razões diferentes. O ouro diminuía, vários deviam dinheiro ao governo, e a derrama era esperada para 1789. O governador escreveu que esses homens esperavam a derrama para começar uma revolta, e que por isso a suspendeu. Os historiadores não concordam sobre o que veio primeiro: a suspensão ou a denúncia.

Em abril, o governador mandou Silvério dos Reis ao vice-rei. O vice-rei era o chefe do governo da colônia e ficava na cidade do Rio de Janeiro. Segundo uma carta do governador, era para ajudar a investigar Tiradentes, que estava na cidade e era amigo de Silvério dos Reis. Em maio de 1789, o vice-rei mandou abrir uma devassa. Uma devassa era uma investigação da justiça: os juízes ouviam testemunhas, e um escrivão escrevia o que elas diziam.

Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro em 10 de maio. Silvério dos Reis também foi preso. Segundo um papel de 1794, de outro vice-rei, Silvério dos Reis ficou nove meses preso. O papel diz que a prisão era para confirmar as denúncias dele. Ainda em maio, Gonzaga e outros homens da carta foram presos em Minas Gerais. Em junho, o governador abriu outra devassa, em Vila Rica.

No mesmo mês, Cláudio Manuel da Costa, advogado e poeta, foi preso ali. Na sentença de 1792, os juízes escreveram que ele foi um dos chefes do plano. Em 4 de julho de 1789, foi encontrado morto no quarto onde estava preso. O registro oficial diz que ele se enforcou. Desde o século dezenove, há quem pense que alguém o matou. Os historiadores não concordam.

A sentença de 18 de abril de 1792 condenou onze homens à morte. Dois dias depois, foi mostrada uma carta da rainha, de 1790, que trocava a morte de dez deles pelo degredo na África. Só Tiradentes foi enforcado. Degredo era um castigo: a pessoa era mandada para uma terra distante, por alguns anos ou para sempre.

Segundo os editores do processo, Silvério dos Reis recebeu em Portugal, em 1794, um título de honra e o perdão da dívida. Em 1808, ganhou uma pensão paga no Maranhão, no Nordeste do Brasil. Morreu ali em 1819.

A carta dele continua no processo, com as duas datas.

About the article

The context, the author and the culture behind it.

This post tells how the Inconfidência Mineira, a secret plan of 1788 and 1789 to separate Minas Gerais from Portugal, was denounced to the governor before any action. It follows one paper of the trial record: the letter of Joaquim Silvério dos Reis, a colonel who owed the government a lot of money, with its two dates. The text marks what the letter says, what the governor wrote and where historians do not agree. The leaders of the plan were almost all masters of enslaved people. The text was written for learners from published sources, and its facts were checked against them by independent readers.

Read more about this article

Where it is written down: K. Maxwell, Conjuração mineira: novos aspectos (1989, Estudos Avançados 3 (6)); A. Figueiredo Rodrigues, Estudo econômico da Conjuração Mineira (2008, thesis, USP).

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  1. 1. O governador anotou na margem que a carta foi entregue a ele em 19 de abril.

  2. 2. Em 1788, Silvério dos Reis não devia dinheiro ao governo de Portugal.

  3. 3. Houve uma revolta em Minas Gerais antes da denúncia.

  4. 4. A carta diz que o chefe principal do plano era Tomás Antônio Gonzaga.

  5. 5. Depois da denúncia, Silvério dos Reis nunca foi preso.

  6. 6. Por que, para um dos editores do processo, a carta de Silvério dos Reis tem a data de 11 de abril?

Words in this article

The words it teaches on purpose; a verb links to its conjugation.

The 5,000 most common words
a colônia
colony: a land governed by another country
o degredo
a punishment: the person was sent to a distant land, for some years or for ever
o denunciante
denouncer: a person who told the authorities about the plan
o contratador
a man who paid the government a sum for the right to collect a tax, and kept what he collected above that sum
escravizado
enslaved (person): made to work without pay, with no freedom, and able to be bought and sold
o senhor
master: the person who had someone as property
o alferes
an officer of low rank
o quinto
the king's share of the gold: one of every five parts taken from the ground (literally "the fifth")
a arroba
a measure of weight: almost fifteen kilos
a derrama
the charge the residents had to pay when the quinto of a year did not reach a hundred arrobas
o vice-rei
viceroy: the head of the government of the colony, in the city of Rio de Janeiro
a devassa
an investigation by the courts: the judges heard witnesses, and a clerk wrote down what they said
o processo
the trial record: the papers the judges gathered about the plan
denunciar
to denounce: to tell the authorities about something
a denúncia
denunciation: what a denouncer tells the authorities
a pensão
a pension (a yearly payment)

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