Brazilian history
A capitação e a derrama — What Were the Capitação and the Derrama? Brazilian history in simple Portuguese
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A capitação e a derrama
Em 3 de dezembro de 1750, o rei de Portugal fez uma lei sobre o ouro de Minas Gerais. A lei dizia quanto ouro Minas Gerais devia entregar ao rei a cada ano, e mandava cobrar dos moradores o que faltava. Quem pagava o ouro do rei? E quem pagou quando o ouro faltou?
O Brasil era uma colônia de Portugal, ou seja, uma terra governada por outro país. Minas Gerais fica no Sudeste do Brasil, no interior, longe do mar. Hoje é um estado; no século dezoito, ou seja, nos anos 1700, era uma parte da colônia.
Na década de 1690, foi encontrado ouro em Minas Gerais. Ali, a maior parte do trabalho nas minas foi feita por africanos trazidos à força e pelos filhos deles. Eram pessoas escravizadas: eram obrigadas a trabalhar sem pagamento, não tinham liberdade e podiam ser compradas e vendidas. A pessoa que tinha alguém como propriedade era chamada de senhor. Pelas regras, o ouro que elas tiravam era do senhor, e era ele que devia pagar uma parte ao rei.
O quinto era a parte do rei: de cada cinco partes de ouro tiradas da terra, uma era dele. De 1725 a 1735, o quinto foi cobrado nas Casas de Fundição. Na Casa de Fundição, o ouro em pó era derretido e transformado em barras. Ali, os homens do rei separavam o quinto. Mas o quinto mudava de ano para ano. Segundo historiadores, o rei queria uma quantidade mais certa de ouro.
Em julho de 1735, o quinto foi trocado por outro imposto, a capitação. A capitação era um imposto fixo: todo ano, o senhor pagava uma quantidade de ouro por cada pessoa escravizada que tinha. A oitava era uma medida de peso usada para o ouro: cerca de três gramas e meio. O senhor pagava quase cinco oitavas por pessoa, cerca de dezessete gramas de ouro. Pelas regras, ele pagava também pelas pessoas escravizadas que não trabalhavam nas minas.
As lojas também pagavam, e os artesãos, que viviam de um trabalho feito com as mãos, pagavam por si mesmos. Pelas regras, um liberto sem pessoas escravizadas também pagava por si mesmo. Liberto é quem tinha sido escravizado e depois libertado. Pelas regras, uma pessoa branca sem pessoas escravizadas só pagava se tinha comércio ou ofício, ou tirava ouro com as próprias mãos. Os moradores se queixavam de que o imposto era o mesmo em um ano bom e em um ano sem ouro.
A lei de 1750 acabou com a capitação. Em 1751, as Casas de Fundição voltaram, e com elas o quinto. Mas, pela lei, Minas Gerais inteira tinha de garantir ao rei pelo menos cem arrobas de ouro por ano. A arroba era outra medida de peso: quase quinze quilos. Cem arrobas eram cerca de uma tonelada e meia de ouro. A ideia das cem arrobas tinha vindo das câmaras de Minas Gerais em 1734, antes da capitação. Uma vila era um povoado com um governo próprio, a câmara.
Pela lei de 1750, se o quinto de um ano não chegava a cem arrobas, os moradores tinham de pagar a diferença. Essa cobrança se chamava derrama. Pela lei, quem dividia a conta entre os moradores eram as câmaras, junto com homens do rei. Ainda pela lei, cada um devia pagar em proporção ao que tinha.
Pelas estimativas de um historiador, foi no fim dos anos 1730 que Minas Gerais produziu mais ouro. A produção continuou alta até os anos 1750. Depois de 1750, o ouro começou a faltar. Nos anos 1780, Minas Gerais já produzia menos da metade do ouro dos anos 1730. Mesmo assim, nos anos 1750, o quinto ainda passou das cem arrobas na maioria dos anos.
A primeira derrama foi cobrada de 1763 a 1764. Segundo um historiador, faltavam dezessete arrobas, e os moradores pagaram treze. Um ministro do governo de Portugal escreveu, em 1788, que essa derrama incluiu todos, até os padres e o governador. O governador mandava em Minas Gerais em nome de Portugal. Os textos lidos não dizem como a conta foi dividida entre ricos e pobres.
Houve uma segunda derrama, mandada em 1769, mas ela rendeu pouco: dez arrobas, segundo esse historiador. O ministro escreveu que, em 1788, ela ainda não estava toda paga. Depois dela, até 1788, não houve mais nenhuma.
O quinto continuou a cair: em 1788, pelos números reunidos por esse historiador, foi de cerca de quarenta arrobas. O ministro somou o que tinha faltado ao quinto de 1763 a 1785: 538 arrobas, cerca de oito toneladas. Essa dívida dos moradores era mais de treze vezes o quinto de 1788. O ministro mandou cumprir a lei de 1750 dali em diante: a cada novo ano, cobrar por derrama o que faltava. Sobre a dívida antiga, escreveu que o governo ainda ia decidir como cobrar.
A nova derrama era esperada para 1789. Naquele ano, o novo governador soube de um plano secreto contra o governo português, a Inconfidência Mineira. Um dos homens do plano é conhecido como Tiradentes. O governador escreveu que esses homens esperavam a derrama para começar uma revolta, e que por isso a suspendeu. Os textos lidos não dizem o que foi feito da dívida.
Quem pagou, então, o ouro do rei? No quinto, pelas regras, os senhores. Na capitação, os senhores, as lojas, os artesãos, os libertos e quem tirava ouro com as próprias mãos. Na derrama, pela lei, os moradores, mesmo quem nunca tinha tirado ouro da terra. E a maior parte do ouro de Minas Gerais tinha saído da terra pelo trabalho de pessoas escravizadas.
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This post explains two ways the king of Portugal collected his share of the gold of Minas Gerais: the capitação, a fixed yearly tax that masters paid for each enslaved person they held, and the derrama, a charge on the residents when the quinto did not reach a hundred arrobas in a year. A new derrama was expected for 1789, the year of the Inconfidência Mineira, a secret plan against the Portuguese government. Most of the gold had come out of the ground through the work of enslaved people. The text was written for learners from published sources, and its facts were checked against them by independent readers.
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Where it is written down: V. Noya Pinto, O ouro brasileiro e o comércio anglo-português (1979, 2nd ed., Companhia Editora Nacional, Brasiliana 371; pp. 60–64 (scan at bdor.sibi.ufrj.br)); P. O. Mont Serrath, Documentos sobre a capitação (2021, Revista do IHGB 182 (486), pp. 351–380: the Regimento da Capitação of July 1735, clauses 4 and 10 to 12); J. Romero Magalhães, A cobrança do ouro do rei nas Minas Gerais: o fim da capitação, 1741–1750 (2009, Tempo 14 (27), pp. 118–132 (redalyc.org)); F. Rezende, A tributação em Minas Gerais no século 18 (1983, Estudos Econômicos 13 (2) (revistas.usp.br): its quotation of the law of 3 December 1750 and its section on the derrama).
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1. A capitação era um imposto fixo: o senhor pagava ouro por cada pessoa escravizada que tinha.
2. A ideia das cem arrobas veio do rei de Portugal.
3. Uma arroba era quase quinze quilos.
4. A primeira derrama foi cobrada em 1750.
5. Nos anos 1780, Minas Gerais produzia mais ouro do que nos anos 1730.
6. Como funcionava a derrama, pela lei de 1750?
Words in this article
The words it teaches on purpose; a verb links to its conjugation.
- a colônia
- colony: a land governed by another country
- o governador
- governor: the man who gave the orders in Minas Gerais in the name of Portugal
- escravizado
- enslaved (person): made to work without pay, with no freedom, and able to be bought and sold
- o senhor
- master: the person who had someone as property
- o quinto
- the king's share of the gold: one of every five parts taken from the ground (literally "the fifth")
- a capitação
- a fixed tax: each year the master paid a quantity of gold for each enslaved person he had
- a oitava
- a measure of weight used for gold: about three and a half grams
- o artesão
- craftsperson: someone who lives from work done with the hands
- o liberto
- a person who had been enslaved and was then freed
- a arroba
- a measure of weight: almost fifteen kilos
- a câmara
- the government of a vila: its town council
- a derrama
- the charge on the residents to pay the difference when the quinto of a year did not reach a hundred arrobas
- a Casa de Fundição
- smelting house: where gold dust was melted into bars and the king's men separated the quinto
- a vila
- a settlement with a government of its own, the câmara
- o imposto
- tax
- a dívida
- debt
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